20Abril2014

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Comunicados

A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Torna público que RECEBEU da CETESB (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 04000974, para a Implantação do Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários no município de São Joaquim da Barra/SP.

 

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Comunicamos que, em obediência às disposições contidas no artigo 48 e parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e o artigo 44 da Lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para a elaboração da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias que priorizará as ações do governo municipal, contidas no Plano Plurianual 2014 - 2017,  para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2015.

A referida audiência pública será realizada nas dependências da Câmara  Municipal às 12:00 horas do dia 17 de abril de 2014.

 

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O SETOR SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, COMUNICA QUE ESTARÁ OCORRENDO NO PERÍODO DE 14 A 23 DE ABRIL, DAS 8H30 ÀS 16H00, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL "DOUTOR CARLOS DE REZENDE ENOUT" - ESTAÇÃO DO SABER - O CADASTRO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.

 AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVERÃO COMPARECER NO LOCAL MUNIDAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS (CÓPIAS):

* CPF

* RG

* ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE SUA DEFICIÊNCIA

* DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE

 MAIORES INFORMAÇÕES - 3818-2526

 

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A Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra torna público que requereu a CETESB – Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, as Licenças Prévia e de Instalação para implantação do Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários de São Joaquim da Barra / SP.