Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 036/2007, ALTERADO PELA LEI 1099/2020 - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
AUTORIZA O EXECUTIVO REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS E DE ENDEMIAS - ACS ACE.
ALTERA INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI 087/2001.
AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES SOCIAIS.
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI 1056/2019.
ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 12 E 17 DA LEI 960/2018.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, CRIA, EXTINGUE E ALTERA A NOMENCLATURA DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.391.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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