Mudou de endereço? Não esqueça de avisar a Prefeitura!
O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente realiza fiscalizações constantes para garantir que os terrenos baldios da nossa cidade não se tornem focos de doenças ou locais de queimadas. Esta atualização é importante para que o Departamento consiga avisar o proprietário sobre a necessidade de limpeza, e muitas vezes, a notificação não chega por conta do endereço desatualizado.
Por que atualizar seu cadastro é importante?
- Comunicação Direta: Você recebe o prazo legal de até 20 dias para regularizar seu terreno antes da aplicação de multas.
- Segurança Jurídica: Você evita ser autuado à revelia por falta de recebimento da notificação.
- Responsabilidade Social: O proprietário é obrigado por lei a manter o lote limpo.
Vá até o Setor de Cadastro e mantenha seus dados em dia. É rápido e evita transtornos futuros!
- Comunicação Direta: Você recebe o prazo legal de até 20 dias para regularizar seu terreno antes da aplicação de multas.
- Segurança Jurídica: Você evita ser autuado à revelia por falta de recebimento da notificação.
- Responsabilidade Social: O proprietário é obrigado por lei a manter o lote limpo.
Vá até o Setor de Cadastro e mantenha seus dados em dia. É rápido e evita transtornos futuros!
