ENFRENTAMENTO COVID-19 | DECRETOS MUNICIPAIS 


DECRETO 1332 2020 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1329 2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS POR TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
DECRETO 1328 2020 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1325 2020 DISPÕE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19 
DECRETO 1323 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19 
DECRETO 1320 2020 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1319 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19
DECRETO 1315 2020 REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO E O REGIME DE BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DECRETO 1314 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19 
DECRETO 1310 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19 
DECRETO 1305 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19
DECRETO 1299 2020 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DAS EDUCADORAS, DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DEVIDO À PANDEMIA DE COVID 19 
DECRETO 1296 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19
DECRETO 1292 2020 DISPÕE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19 
DECRETO 1290 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19  
DECRETO 1289 2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA, VISTORIA SANITÁRIA E ISS
DECRETO 1288 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19 
DECRETO 1286 2020 DISPÕE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19
DECRETO 1285 2020 DISPÕE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19
DECRETO 1283 2020 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
DECRETO 1280 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19 
DECRETO 1277 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19 
DECRETO 1266 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19
DECRETO 1264 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19
DECRETO 1261 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID 19
DECRETO 1256 2020 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS SISTEMAS DRIVE THRU E TAKE-OUT COVID 19
DECRETO 1252 2020 PROIBICAO SOBRE ESTACIONAR LOCAIS DRIVE THRU COVID 19 
DECRETO 1250 2020 REVOGA INCISOS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 1242 20
DECRETO 1249 2020 PRORROGACAO PRAZO MEDIDAS CONTENCAO COVID 19 
DECRETO 1247 2020 REALIZACAO ATIVIDADES ESCOLARES NAO PRESENCIAIS COVID 19 
DECRETO 1244 2020 DETERMINA MULTA PELO NAO USO DE MASCARA COVID 19 
DECRETO 1242 2020 CONTENCAO GASTOS COM PESSOAL COVID 19 
DECRETO 1241 2020 DISPOE TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL AGUA COVID 19 
DECRETO 1240 2020 PRORROGACAO PRAZO PAGAMENTO TAXAS ISS COVID 19 
DECRETO 1237 2020 PRORROGACAO PRAZO MEDIDAS COVID 19 ATE 04 MAIO 
DECRETO 1236 2020 USO MASCARA COVID 19 
DECRETO 1232 2020 PRORROGA PRAZO MEDIDAS PREVENCAO COVID 19 
DECRETO 1230 2020 FERIAS SERVIDORES COVID 19 
DECRETO 1229 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 1228 2020 PROCEDIMENTO VELORIO COVID 19 
DECRETO 1227 2020 PRORROGA PRAZO IPTU APOSENTADOS PENSIONISTAS COVID 19 
DECRETO 1226 2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA COVID 19
DECRETO 1225 2020 DISPENSA SERVIDORES COVID 19
DECRETO 1223 2020 SUSPENSAO FERIAS E ABONADAS AREA SAUDE COVID 19
DECRETO 1222 2020 SUSPENSAO AULAS PROJETOS ESPORTIVOS E OUTROS COVID 19 
DECRETO 1221 2020 HIGIENIZACAO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO COVID 19
DECRETO 1220 2020 RECOMENDA SUSPENSAO ATIVIDADES SETOR PRIVADO COVID 19
DECRETO 1218 2020 FECHAMENTO CCI PARA EVENTOS COVID 19
DECRETO 1217 2020 SUSPENSAO APRESENTACAO BANDA LYRA EM ESPACOS PUBLICOS COVID 19
DECRETO 1216 2020 SUSPENSAO EVENTOS AUDITORIO ARTHUR PARADA COVID 19
DECRETO 1215 2020 SUSPENSAO EMISSAO ALVARAS PARA EVENTOS COVID 19
 

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