Prefeitura de São Joaquim da Barra - Ano 2021

Detalhes: Leis Municipais

LEI 1141/2021 - 10/02/2021 - CREDITO ESPECIAL R$ 366.843,37 - FUNDEB

LEI 1140/2021 - 10/02/2021 - REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

LEI 1139/2021 - 10/02/2021 - CONVÊNIO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS

LEI 1138/2021 - 10/02/2021 - FINANCIAMENTO FINISA - CAIXA FEDERAL R$ 8.500.000,00

LEI 1137/2021 - 01/02/2021 - CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO - CÂMARA

LEI 1136/2021 - 01/02/2021 - MERENDA ESCOLAR COM FILE DE PEIXE E CEREAL - CÂMARA

LEI 1135/2021 - 29/01/2021 - ALTERA ARTIGOS 8 E 9 DA LEI 863/2017 - ITBI

LEI 1134/2021 - 27/01/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA

LEI 1133/2021 - 27/01/2021 - REVOGA LEI MUNICIPAL 1127/2020 TRANSMISSÃO DE LICITAÇÕES AO VIVO

LEI 1132/2021 - 27/01/2021 - RECONHECE A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA ESSENCIAIS PARA POPULAÇÃO

LEI 1131/2021 - 27/01/2021 - ALTERA VALORES DA LEI 870/2017 TARIFA AGUA E ESGOTO

LEI 1130/2021 - 27/01/2021 - REVOGA LEIS 757/2017 e 831/2017 GRATIFICAÇÃO COMISSÕES DE MONITORAMENTO E DE SELEÇÃO.

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